TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

Violar direito autoral em abertura de novela.

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Habeas corpus. Carta rogatória. Exequatur. Intimação prévia infrutífera. Posterior intimação pessoal. Supressão do direito de defesa. Inocorrência.

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Demissões na ECT têm de ser fundamentadas

TST rescinde decisão que concedeu insalubridade a faxineira

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária

Intervenção municipal.

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Ação de Depósito

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?

Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça - Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.